Licença de pesca embarcada: o documento de R$ 60 que libera você pra pescar de barco
Categoria B do RGP — obrigatória pra quem sobe em qualquer embarcação pra pescar, inclusive em pescaria guiada. Como emitir online, quanto custa e o que acontece se não tiver.
Vai pescar de barco — lancha própria, barco de amigo ou pescaria guiada — e pesca com vara, molinete ou carretilha? Então o documento que você precisa é a Licença de Pesca Amadora na categoria embarcada (a "categoria B" do Registro Geral da Atividade Pesqueira). Ela custa R$ 60, sai inteiramente online e vale 1 ano no Brasil inteiro, água doce e salgada.
Embarcada vs. desembarcada: qual é a diferença?
- Categoria A — Desembarcada (R$ 20): pesca de barranco, praia, costão, trapiche. Linha de mão, caniço, molinete ou carretilha, isca natural ou artificial.
- Categoria B — Embarcada (R$ 60): tudo o que a categoria A permite, mais a pesca a bordo de embarcações. Também cobre a pesca subaquática em mergulho livre (sem cilindro).
A regra prática é simples: pescou com os pés fora do chão, é embarcada. Se você reservou uma pescaria guiada, é essa a categoria certa — a licença desembarcada não cobre a pesca a bordo.
Quanto custa e como pagar
R$ 60, pagos por Pix, cartão de crédito ou boleto direto no portal do governo. Não existe intermediário oficial: desconfie de sites que cobram "taxa de serviço" pra emitir por você.
Passo a passo (10 minutos)
- Acesse o serviço [Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo](https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-licenca-de-pescador-amador) no gov.br;
- Entre com sua conta gov.br;
- Escolha a categoria embarcada, confira seus dados e pague a taxa;
- Você recebe uma licença provisória com validade de 30 dias na hora — já pode embarcar com ela — enquanto a definitiva é emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA).
Salve o PDF no celular. A fiscalização aceita o documento digital, e no mar não tem sinal pra baixar na hora.
Quem não paga a taxa
Idosos (homens acima de 65, mulheres acima de 60) e menores de 18 acompanhados de adulto licenciado são isentos do valor, mas ainda precisam fazer o cadastro e portar a licença. Os detalhes de isenção e dispensa estão em quem precisa de licença de pesca (e quem é isento).
"Vou de guia, a licença não é dele?"
Não. A documentação do guia cobre a embarcação e a atividade dele — a licença de pesca é individual, do pescador. Cada pessoa a bordo que molhar a linha precisa da sua. É o primeiro item do checklist de qualquer pescaria guiada, e o mais barato da viagem.
E se eu for pego sem?
Pesca amadora sem licença é infração — sujeita a multa e apreensão de equipamento, com valores que variam conforme o caso e o órgão fiscalizador (IBAMA, PM Ambiental, Marinha em conjunto). Por R$ 60 ao ano, não compensa o risco.
Licença no bolso? Então falta só escolher a água: veja as pescarias guiadas com data aberta — preço fechado, pagamento por PIX e o dinheiro só vai pro guia depois que a pescaria sair.