Quem precisa de licença de pesca — e quem pesca de graça (ou nem precisa do documento)
Idoso, criança, quem pesca de linha de mão, turista estrangeiro: cada caso tem uma regra. O mapa completo das isenções e dispensas da pesca amadora.
"Preciso de licença pra pescar?" é a pergunta mais comum de quem está começando — e a resposta depende de como você pesca e de quem você é. Aqui está o mapa completo, sem juridiquês.
A regra geral
Todo mundo que pratica pesca amadora ou esportiva em águas brasileiras precisa da Licença de Pesca Amadora (registro no RGP), emitida online pelo gov.br:
- Desembarcada (barranco, praia, costão): R$ 20
- Embarcada (de barco, inclusive pescaria guiada): R$ 60
Vale 1 ano no país inteiro, rio e mar. O passo a passo completo está em como tirar a licença de pesca amadora.
Quem é ISENTO da taxa (mas ainda emite a licença)
Esses grupos não pagam, mas precisam fazer o cadastro e portar o documento:
- Idosos: homens a partir de 65 anos, mulheres a partir de 60;
- Menores de 18 anos, quando acompanhados de adulto licenciado.
A emissão é pelo mesmo serviço do gov.br — o sistema aplica a isenção no cadastro. Todos recebem uma provisória de 30 dias na hora.
Quem é DISPENSADO de licença
- Quem pesca exclusivamente com linha de mão — a linha enrolada no carretel, sem vara, sem molinete, sem carretilha. Colocou uma vara na mão, acabou a dispensa: precisa da licença.
Casos que geram dúvida
Turista estrangeiro — precisa de licença como qualquer pescador amador; o cadastro no serviço do gov.br aceita documento de estrangeiro. Se vier pescar com guia no Brasil, resolva antes da viagem.
"Só vou acompanhar, não vou pescar" — quem embarca mas não pesca não precisa de licença. Ela é da atividade de pescar, não do passeio. Mas se bater a tentação no meio da saída e você pegar uma vara, precisava do documento.
Pesque-pague — em tanques privados de pesque-pague a exigência da licença do RGP em regra não se aplica; a pesca acontece em criadouro particular, não em águas públicas. Na dúvida, o estabelecimento informa.
Pesca subaquática — mergulho livre (sem cilindro) com espingarda entra na categoria embarcada. Com aparelho de respiração, não é pesca amadora permitida.
O que a licença NÃO libera
Licença não é passe livre: continuam valendo os defesos (piracema por estado e defesos do mar), tamanhos mínimos, cotas de captura e áreas proibidas. A licença autoriza a atividade; as regras de cada água dizem o que pode sair dela.
Resolvida a papelada? O próximo passo é escolher onde molhar a linha: veja as cidades com pescaria guiada — a licença embarcada de R$ 60 é o único documento que você precisa levar.