Regras e Defeso

Defesos do mar: os períodos protegidos da garoupa, do robalo e da tainha

A piracema é só metade da história — o mar tem calendário próprio. As janelas de proteção das espécies marinhas mais pescadas e o que o pescador esportivo precisa saber.

Muita gente acha que defeso é coisa de rio. O mar também tem: períodos em que espécies marinhas específicas entram em proteção pra reprodução, definidos por portarias federais. Quem pesca embarcado no litoral deve conhecer pelo menos estes três calendários:

Garoupa-verdadeira: 1º de novembro a 28 de fevereiro

A garoupa-verdadeira — troféu clássico da pesca de fundo no Sul e Sudeste — tem defeso nacional de 1º/11 a 28/02 (portaria interministerial federal). No período, a captura e o transporte da espécie ficam proibidos. Na prática, nas pescarias de fundo de verão em pesqueiros como o Cascalho 28, garoupa que subir volta pra água — e o resto do cardume de pedra (vermelhos, ciobas, chernes) segue no jogo.

Robalo: 15 de maio a 31 de julho (ES e BA)

O defeso do robalo (flecha, peva e camurim) vale de 15/05 a 31/07 na região Nordeste-Sudeste onde a norma se aplica — com fiscalização concentrada no Espírito Santo e na Bahia. No Sul, onde ficam nossos principais destinos de robalo (Passo de Torres, Araranguá, Babitonga), não há defeso federal da espécie — mas tamanhos mínimos e cotas de captura estaduais existem e o guia orienta o que vale na sua data. Pesque-e-solte é sempre a escolha segura.

Tainha: a safra regulada (maio a julho)

A tainha é caso especial: em vez de proibição, tem uma safra controlada por cotas definida ano a ano por portaria (em 2026, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, com limite total de 8.168 toneladas). As cotas valem pra pesca comercial (cerco, emalhe, arrastão de praia); a pesca amadora tem regras próprias de captura por pescador. É a corrida que movimenta o litoral catarinense — e que puxa a temporada de anchova atrás dos cardumes.

E o mero? Esse é permanente

Vale o lembrete: o mero (o gigante dos costões, que passa de 300 kg) tem moratória permanente no Brasil — proibido capturar o ano inteiro, sem exceção. Fisgou sem querer, solta na água com o mínimo de manuseio.

Como pescar tranquilo

  1. Tire a licença de pesca amadora (online, minutos);
  2. Respeite tamanhos mínimos e cotas — o guia informa os da região;
  3. Na dúvida sobre uma espécie na sua data, pergunte ao guia pelo chat antes de reservar;
  4. Consulte as fontes oficiais: defesos marinhos no site do IBAMA.

Os guias do PescaConnect operam com documentação náutica verificada e conhecem a norma da sua água — é parte do que você leva junto na reserva.