Licença de pesca amadora: como tirar online, quanto custa e quem não precisa
R$ 20 na modalidade desembarcada, R$ 60 na embarcada, emissão pelo gov.br em minutos e validade de 1 ano no Brasil inteiro. O passo a passo sem mistério.
Antes de subir no barco, uma pendência de 10 minutos resolve sua vida legal: a Licença de Pesca Amadora (o registro no RGP — Registro Geral da Atividade Pesqueira). Ela é o documento que autoriza a pesca amadora e esportiva em águas brasileiras, vale 1 ano em todo o território nacional e se tira inteiramente online.
Quanto custa
- Desembarcada (de barranco, praia, costão): R$ 20
- Embarcada (de barco — a que você precisa pra pescaria guiada): R$ 60
Pagamento por Pix, cartão ou boleto, direto no portal do governo.
Quem não precisa pagar (ou nem precisa de licença)
- Isentos da taxa (mas ainda precisam emitir a licença): idosos (homens 65+, mulheres 60+) e menores de 18 acompanhados de adulto licenciado;
- Dispensados de licença: quem pesca só com linha de mão (sem vara/molinete). Pescou com equipamento, precisa do documento.
Cada caso especial (criança, estrangeiro, pesque-pague, pesca sub) está detalhado em quem precisa de licença — isenções e dispensas. E se a sua pescaria é de barco, veja o guia específico da licença embarcada.
O passo a passo
- Acesse o serviço "Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo" no [gov.br](https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-licenca-de-pescador-amador);
- Entre com sua conta gov.br (a mesma do imposto de renda);
- Preencha os dados, escolha a modalidade (embarcada, se vai pescar de barco) e pague a taxa;
- Você recebe na hora uma licença provisória válida por 30 dias — já pode pescar com ela — enquanto a definitiva é emitida.
Guarde o PDF no celular: a fiscalização aceita o documento digital.
Perguntas que todo mundo faz
Vou pescar com guia, ainda preciso de licença? Sim — a licença é individual, do pescador. O guia tem a documentação da embarcação e a dele; a sua pesca amadora é sua responsabilidade. É rápido e barato, então resolva antes da viagem.
Criança precisa? Menores de idade acompanhados costumam ter tratamento diferenciado por norma; consulte o serviço no gov.br pro caso específico.
Vale pra rio e mar? Vale pro país inteiro, água doce e salgada — respeitando as regras locais (defesos, cotas, tamanhos mínimos). Os períodos protegidos estão em piracema por estado e defesos do mar.
Com a licença no bolso, é só escolher a água: as pescarias guiadas com data aberta estão aqui.