Política de Acessibilidade
Última atualização: 15 de maio de 2026
A PescaConnect busca tornar a Plataforma e a experiência de pescaria embarcada acessíveis ao maior número de pessoas possível, observadas as limitações inerentes à atividade náutica. Esta Política descreve nosso compromisso, o que já fazemos, o que estamos construindo e como você pode contribuir.
Resumo (em linguagem direta)
- Queremos a Plataforma acessível — tanto o app quanto a experiência da Pescaria.
- App e site: seguimos diretrizes WCAG 2.1 AA na medida do possível, com melhorias contínuas.
- Pescaria: acessibilidade depende muito da embarcação. Cada Barqueiro descreve as condições do seu barco no anúncio.
- Você pode pedir acomodações razoáveis — falar com o Barqueiro pelo chat antes de reservar é o melhor caminho.
- Limitações de segurança são legítimas. Nem toda embarcação comporta toda condição.
- Reportar problema de acessibilidade: acessibilidade@pescaconnect.com.br ou suporte@pescaconnect.com.br.
Texto formal abaixo.
Sumário
- Compromisso com acessibilidade
- Marco legal aplicável
- Acessibilidade do app e do site
- Acessibilidade da Pescaria embarcada
- Acomodações razoáveis
- Limitações conhecidas
- Como reportar problemas
- Próximos passos
- Recursos externos
- Contato
1. Compromisso com acessibilidade
A PescaConnect entende a acessibilidade como direito e boa prática de produto. Compromisso:
(i) eliminar barreiras desnecessárias na Plataforma; (ii) comunicar com clareza as condições reais de cada Pescaria; (iii) acomodar de forma razoável, sempre que viável e seguro; (iv) iterar continuamente com base em feedback de Usuários e padrões de mercado.
2. Marco legal aplicável
Esta Política observa, sem limitação:
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15);
- Lei Brasileira de Inclusão;
- Decreto 5.296/04 (acessibilidade em serviços ao público);
- Lei 10.098/00 (acessibilidade);
- CDC (Lei 8.078/90);
- Constituição Federal (art. 5º).
3. Acessibilidade do app e do site
3.1. Padrão de referência
A PescaConnect adota como referência as WCAG 2.1 nível AA (Web Content Accessibility Guidelines), na medida do possível. Não declaramos conformidade plena com WCAG 2.1 AA neste momento — esta Política é compromisso de busca e iteração contínuas.
3.2. Recursos atuais
| Recurso | Status |
|---|---|
| Compatibilidade com leitores de tela (VoiceOver iOS, TalkBack Android) | Em iteração — melhorias contínuas |
| Tamanho de fonte ajustável (segue ajustes do sistema) | Sim |
| Modo escuro | Sim |
| Navegação por teclado (web) | Em iteração |
| Contraste de cores (texto vs. fundo) | Conformidade WCAG AA na maioria das telas |
| Alternativas textuais para imagens essenciais | Em iteração |
| Legendas em vídeos editoriais | Sim, em vídeos publicados pela PescaConnect |
| Estrutura semântica (headings, landmarks) | Em iteração no site |
| Validação de formulários com mensagens claras | Sim |
3.3. Compromissos de evolução
Seguimos auditando a Plataforma em ciclos regulares e priorizamos correções de acessibilidade de alto impacto. Atualizações materiais serão comunicadas nesta Política.
4. Acessibilidade da Pescaria embarcada
4.1. Pescaria embarcada envolve riscos e limitações físicas inerentes:
- embarque/desembarque em pontos com escada, doca ou areia;
- balanço da embarcação em movimento;
- exposição ao sol, vento e chuva;
- acesso limitado a banheiro a bordo;
- distância da costa em algumas modalidades;
- vibração e ruído do motor.
4.2. Acessibilidade depende da embarcação. Algumas embarcações:
(i) têm rampa, banheiro acessível, espaço amplo para cadeira de rodas; (ii) têm dimensões e arquitetura que impossibilitam acomodação acessível; (iii) operam em pontos de embarque com infraestrutura mais ou menos acessível.
4.3. Cada Barqueiro deve descrever no anúncio as condições reais de sua embarcação, incluindo:
(i) tipo de embarque (escada, rampa, doca); (ii) presença de banheiro e suas condições; (iii) capacidade de acomodar cadeira de rodas, se aplicável; (iv) restrições conhecidas (peso máximo, altura mínima de embarque).
5. Acomodações razoáveis
5.1. Antes de reservar, recomendamos fortemente que o Pescador com necessidade de acomodação:
(a) leia a descrição do anúncio com atenção; (b) contate o Barqueiro pelo chat explicando suas necessidades (cadeira de rodas, mobilidade reduzida, condição de saúde, etc.); (c) alinhe expectativas sobre embarque/desembarque, banheiro, suporte físico, equipamentos específicos; (d) decida pela Reserva apenas após confirmação mútua de viabilidade.
5.2. O Barqueiro deve, sempre que viável e seguro:
(i) oferecer acomodação razoável (auxílio de embarque, ajuste de equipamento, escolha de área de pesca menos exigente); (ii) informar com honestidade quando a acomodação não for viável, sem hostilidade; (iii) sugerir alternativas (outra data com mar mais calmo, modalidade interior em vez de costeira, etc.).
5.3. Não é discriminação o Barqueiro informar honestamente que sua embarcação não pode acomodar determinada situação. É discriminação mentir, recusar com tom hostil ou usar acessibilidade como pretexto. Ver Política de Não-Discriminação.
6. Limitações conhecidas
6.1. Segurança não negocia. Algumas situações não são acomodáveis mesmo com boa vontade:
(i) deficiência ou condição que torne a navegação objetivamente perigosa para a pessoa ou para os demais a bordo; (ii) excesso de peso ou lotação que extrapole a capacidade homologada; (iii) ausência de equipamento de salvatagem adequado ao caso (ex.: colete específico para criança não disponível).
6.2. Nesses casos, o cancelamento ou recusa pelo Barqueiro não é discriminação (ver Política de Não-Discriminação — cláusula 4).
6.3. Acessibilidade do app. Reconhecemos que ainda há lacunas no atendimento pleno a leitores de tela e a navegação 100% por teclado. Estamos iterando.
7. Como reportar problemas
7.1. Se você encontrou:
- barreira no app ou no site (texto sem alternativa, contraste insuficiente, dificuldade com leitor de tela, etc.);
- anúncio com descrição enganosa sobre acessibilidade;
- conduta inadequada de Barqueiro em relação a acomodações;
7.2. Reporte para:
- acessibilidade@pescaconnect.com.br (canal específico) — quando configurado;
- suporte@pescaconnect.com.br (suporte geral);
- pelo app: Suporte → Reportar problema.
7.3. Inclua:
(i) descrição clara do problema; (ii) contexto (qual tela, qual anúncio, qual situação); (iii) tecnologia assistiva utilizada, se for o caso (VoiceOver, TalkBack, NVDA, etc.); (iv) sugestão de melhoria (opcional).
7.4. Resposta em até 5 dias úteis com diagnóstico inicial.
8. Próximos passos
Em iteração contínua. Roadmap aberto:
(i) auditoria WCAG 2.1 AA completa do app e do site; (ii) filtro de acessibilidade na busca (rampa, banheiro, mobilidade reduzida acomodada); (iii) etiquetas padronizadas para anúncios indicarem condições de acessibilidade; (iv) treinamento de Barqueiros sobre comunicação respeitosa e acomodações razoáveis; (v) parcerias com associações de pessoas com deficiência interessadas em pesca esportiva.
9. Recursos externos
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
- WCAG 2.1: https://www.w3.org/TR/WCAG21/
- eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico): https://emag.governoeletronico.gov.br/
- NORMAM-211/DPC: https://www.marinha.mil.br/dpc
10. Contato
- Acessibilidade: acessibilidade@pescaconnect.com.br (em configuração)
- Suporte geral: suporte@pescaconnect.com.br