Wave 1 Pre-launch

• Anexo I — Compliance Náutico e Ambiental CHA, TIE, DPEM, NORMAM-211 e o sistema de Tiers.
• Política de Privacidade Como tratamos seus dados pessoais (LGPD).
• Política de Reembolso e Cancelamento Cancelamentos, reembolsos e disputas, com regras de pesca.
• Suplemento LGPD para Brasil Detalhamento dos 9 direitos do titular e contato com DPO.
• Termos de Pagamento e Preços Escrow, comissão de 15%, repasse e antifraude.
• Termos de Uso — Barqueiros Termo oficial de aceite do Barqueiro/Guia (Castro & Paranhos, v1.0).
• Termos de Uso — Pescadores Termo oficial de aceite do Pescador (Castro & Paranhos, v1.0).
• Termos de Uso — Programa de Influenciadores Termo oficial do Programa de Influenciadores (Castro & Paranhos, v1.0).
• Termos do Barqueiro Como o Barqueiro opera, comissões e safety override.
• Termos do Pescador Direitos e deveres de quem usa a Plataforma para reservar.
• Termos Gerais de Uso Master agreement com base no art. 710 do Código Civil.

Wave 2 30 dias

• Política de Não-Discriminação Antidiscriminação com a única exceção legítima: segurança.
• Política de Verificação Como funciona a verificação documental por Tiers.
• Regras e Diretrizes da Plataforma Código de conduta da comunidade.
• Termos do Plano Premium do Pescador Plano Premium do Pescador e Pescaria Compartilhada.
• Termos do Programa de Influenciadores Programa de Influenciadores com 5% vitalício.

Wave 3 90 dias

• Política de Acessibilidade Acessibilidade do app e da Pescaria embarcada.
• Termos de Conteúdo e UGC Conteúdo gerado por usuário (UGC) e Marco Civil.
• Termos de Uso da API Termos de uso da API (status: futuro).